Processo 401020/10
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 06/06/2011 12:19
Autuado em 06/06/2011 12:19
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1731/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2011 Acórdão   1731/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/09/2011 Acórdão   1731/ 2011 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/08/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANANIAS DOS SANTOS
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado), FERNANDA ESTELA MONTEIRO (credenciado), MARIA DE FATIMA DA SILVA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:31/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2011 12:43 59913/09 RECURSO DE REVISTA
06/06/2011 12:43 114753/08 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 09:21 Recibo de Petição Intermediária - 523304/21, de 26/08/21 - Protocolo: 523304/21
06/06/2011 12:51 Cópia do Despacho nº 648/11-GCHEB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1731/2011
26/08/2011 314 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 01/09/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6366/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2011 12:57 DP  
17/10/2011 12:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2449/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Acórdão nº 1731/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 325/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 349/2011 -
01/09/2011 15:40 STP Despacho Processual Diverso nº 105/2011 -
25/08/2011 16:00 GCHEB  
25/08/2011 14:55 STP Certidão de Sessão nº 268/2011 -
25/08/2011 14:51 GCHEB  
25/08/2011 14:48 S1C  
08/06/2011 08:11 GCHEB  
06/06/2011 12:18 DP Informação nº 1796/2011 -
06/06/2011 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6366/2011 -

Voltar a Consulta